Aposentadoria: Garimpeiros terão direitos revistos
Com a instalação pela Câmara dos Deputados, da Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiros, a categoria volta a sonhar com a aposentadoria.
O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), eleito 1º Vice-presidente do Colegiado, destaca a importância dessa regulamentação. A proposta altera a redação de artigo da constituição que visa assegurar aos garimpeiros e aos pequenos mineradores o direito à aposentadoria.
“Em primeiro lugar, porque a Constituição já dizia que os garimpeiros e os mineradores teriam direito a aposentadoria, só que não estava regulamentada, então esta PEC agora vem exatamente consolidar, para que estes garimpeiros possam também ter sua aposentadoria, já que eles recebem uma assistência e nós queremos garantir o pleno direito, que é exatamente o que a presidenta Dilma esta garantindo para todo mundo. Foi assim com a dona de casa, como também com os demais trabalhadores, entre eles os da zona rural. E agora chegou a vez, felizmente, dos garimpeiros, que realmente trabalharam muito por este país. E já que o Brasil tem uma força mineral grande, então nós estamos aqui agora com esta Comissão que vai permitir, vai regulamentar a Constituição, garantindo exatamente que todos os garimpeiros deste país possam ter direitos a aposentadoria”.
“Em primeiro lugar, porque a Constituição já dizia que os garimpeiros e os mineradores teriam direito a aposentadoria, só que não estava regulamentada, então esta PEC agora vem exatamente consolidar, para que estes garimpeiros possam também ter sua aposentadoria, já que eles recebem uma assistência e nós queremos garantir o pleno direito, que é exatamente o que a presidenta Dilma esta garantindo para todo mundo. Foi assim com a dona de casa, como também com os demais trabalhadores, entre eles os da zona rural. E agora chegou a vez, felizmente, dos garimpeiros, que realmente trabalharam muito por este país. E já que o Brasil tem uma força mineral grande, então nós estamos aqui agora com esta Comissão que vai permitir, vai regulamentar a Constituição, garantindo exatamente que todos os garimpeiros deste país possam ter direitos a aposentadoria”.
Se aprovada, estes trabalhadores receberão benefícios, como aposentadoria, no valor de um salário mínimo independentemente de ter ou não produção comercial realizada, além de recebimento sobre eventual acidente de trabalho e redução de cinco anos no limite para aposentadoria por idade, 60 anos se homem, 55 anos se mulher, além de outros benefícios da lei.
(Adriano Lozado - Portal do PT, Chico Pereira – RádioPT)
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